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Justiça

STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
Justiça 02/08/2023 - 21h16
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal Placar está  2 a 1 contra aplicação em terras indígenas
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Justiça 02/08/2023 - 20h16
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha Processo foi suspenso a pedido do relator
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
Justiça 02/08/2023 - 19h25
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Justiça 02/08/2023 - 16h25
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Justiça 02/08/2023 - 13h25
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem
Justiça 01/08/2023 - 23h30
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 19h30
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 09h00
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
Justiça 31/07/2023 - 17h40
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Justiça 30/07/2023 - 16h10
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse
Justiça 28/07/2023 - 21h50
Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Justiça 28/07/2023 - 21h35
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda” Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS
Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos
Justiça 28/07/2023 - 20h35
Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos Mãe da vereadora e viúva do motorista destacam avanços com delação
Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara
Justiça 28/07/2023 - 20h35
Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara Empresário pode ficar em silêncio no caso de resposta que o incrimine
Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência
Justiça 28/07/2023 - 19h50
Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência Réus estão em presídios federais em Campo Grande e Catanduvas