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Justiça

STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Justiça 05/07/2023 - 19h50
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
Justiça 05/07/2023 - 09h35
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
Justiça 04/07/2023 - 22h20
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Justiça 04/07/2023 - 20h35
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas
Justiça 04/07/2023 - 19h05
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
Justiça 03/07/2023 - 23h45
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Justiça 03/07/2023 - 23h45
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo Decisão do STF veio após impasse sobre a questão
Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília
Justiça 03/07/2023 - 18h40
Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal
Cidadania e Justiça promove blitz de conscientização sobre a primeira infância, criança e adolescente na Temporada de Praia 2023
Tocantins 03/07/2023 - 13h02
Cidadania e Justiça promove blitz de conscientização sobre a primeira infância, criança e adolescente na Temporada de Praia 2023 Ação percorrerá o interior do Estado nos dias 14 e 15 de julho, nas praias de Paranã e da Tartaruga, no município de Peixe
Polícia Penal participa de curso de Cinotecnia em Castanhal no estado do Pará
Tocantins 30/06/2023 - 08h50
Polícia Penal participa de curso de Cinotecnia em Castanhal no estado do Pará Curso teve a participação de várias forças policiais e formou 21 profissionais
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE
Justiça 28/06/2023 - 16h05
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE Decisão diz que não houve irregularidades na medida
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 27/06/2023 - 23h35
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso
Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE
Justiça 27/06/2023 - 20h50
Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais
TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 27/06/2023 - 20h20
TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
Justiça 27/06/2023 - 19h05
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões