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Justiça

STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Justiça 19/06/2023 - 23h15
STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1 Testemunhas de acusação serão ouvidas
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Justiça 19/06/2023 - 21h00
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro
No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas
Justiça 19/06/2023 - 21h00
No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas Ministro da Justiça esteve nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói
STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra
Justiça 19/06/2023 - 18h30
STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 19/06/2023 - 14h45
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
Justiça 14/06/2023 - 08h15
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias Julgamento do caso está suspenso desde 2020
TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP
Justiça 13/06/2023 - 23h40
TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
Justiça 13/06/2023 - 21h25
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE É a terceira passagem do ministro pelo tribunal
STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers
Justiça 13/06/2023 - 20h25
STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers Operação Spoofing foi deflagrada em 2019
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
Justiça 13/06/2023 - 19h10
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise
Moraes volta a defender regulação de redes em evento
Justiça 13/06/2023 - 17h40
Moraes volta a defender regulação de redes em evento Ministro do Supremo acusou big techs de "má vontade"
Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS
Justiça 13/06/2023 - 16h10
Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus
Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
Justiça 13/06/2023 - 15h00
Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Justiça 13/06/2023 - 11h25
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
Justiça 09/06/2023 - 21h55
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo