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Justiça

Sistema Penal forma mais de 35 custodiados de oito unidades penais do Tocantins em cursos profissionalizantes
Tocantins 26/05/2023 - 09h35
Sistema Penal forma mais de 35 custodiados de oito unidades penais do Tocantins em cursos profissionalizantes Ao todo 38 pessoas privadas de liberdade se formaram nos cursos de Panificação e Confeitaria, Encanador Hidráulico e Eletricista
Justiça 25/05/2023 - 23h20
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE Eleição foi realizada de forma simbólica
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
Justiça 25/05/2023 - 22h45
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr. Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
Justiça 25/05/2023 - 21h05
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Justiça 25/05/2023 - 19h55
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça 25/05/2023 - 16h45
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 25/05/2023 - 14h40
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Análise foi iniciada há oito anos
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
Justiça 25/05/2023 - 12h35
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
Justiça 24/05/2023 - 23h30
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais
Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor
Justiça 24/05/2023 - 21h05
Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor Conclusão ficou para esta quinta-feira (25)
Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes
Justiça 24/05/2023 - 20h35
Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos
Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE
Justiça 24/05/2023 - 17h10
Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE Não há prazo legal para a escolha
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify
Justiça 24/05/2023 - 17h10
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial
TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica
Justiça 23/05/2023 - 20h55
TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica Investigação havia sido aberta em 2018
Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira
Justiça 23/05/2023 - 16h55
Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional