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Justiça

Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
Justiça 18/05/2023 - 16h30
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta
Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel
Justiça 18/05/2023 - 14h05
Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio
TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel
Justiça 18/05/2023 - 12h50
TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil
Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena
Justiça 18/05/2023 - 08h35
Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena Trabalho deve ser concluído em outubro
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
Justiça 17/05/2023 - 22h10
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos
STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção
Justiça 17/05/2023 - 20h40
STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã
Justiça 17/05/2023 - 19h05
"Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar", diz Dallagnol Por unanimidade, TSE cassou mandato do ex-procurador
Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção
Justiça 17/05/2023 - 17h30
Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção Advogado de defesa pediu a absolvição do político
STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras
Justiça 17/05/2023 - 16h40
STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Justiça 16/05/2023 - 21h55
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente
Bolsonaro deixa sede da Polícia Federal após mais de 3 h de depoimento
Justiça 16/05/2023 - 21h00
Bolsonaro deixa sede da Polícia Federal após mais de 3 h de depoimento Ex-presidente depôs sobre falsificação de seu cartão de vacina
STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas
Justiça 16/05/2023 - 18h50
STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas Até o momento, Supremo tornou réus 795 investigados
MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami
Justiça 16/05/2023 - 18h20
MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami Ofício foi enviado nesta segunda-feira (15) ao governo federal
STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista
Justiça 15/05/2023 - 12h01
STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista Julgamento está previsto para ocorrer até as 23h59 desta segunda-feira
STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
Justiça 15/05/2023 - 07h40
STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda Tribunal decidirá se abre ações penais