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Justiça

Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
Justiça 10/05/2023 - 15h45
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas
Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil
Justiça 10/05/2023 - 15h15
Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil "Conheci os direitos humanos", diz Vânia Rosa, que coordena sociais
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula
Justiça 09/05/2023 - 20h15
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar
Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato
Justiça 09/05/2023 - 19h45
Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma
Socioeducandos do Centro de Internação Provisória da Região Norte participam de amistosos para Jogos de Interclasse
Tocantins 09/05/2023 - 09h05
Socioeducandos do Centro de Internação Provisória da Região Norte participam de amistosos para Jogos de Interclasse Oito adolescentes estão participando dos jogos com os alunos da Escola Estadual Castro Alves classificados para o Jets
STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas
Justiça 08/05/2023 - 22h35
STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas Julgamento teve duração de uma semana
STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais
Justiça 08/05/2023 - 22h10
STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais Decisão considerou a preservação do meio ambiente
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
Justiça 08/05/2023 - 20h25
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real
Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições
Justiça 08/05/2023 - 18h40
Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
Justiça 08/05/2023 - 16h55
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições
Justiça 08/05/2023 - 16h20
Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições Ex-ministro é suspeito de ter dificultado acesso às urnas no Nordeste
CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve
Justiça 08/05/2023 - 13h55
CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação
Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde
Justiça 08/05/2023 - 11h35
Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
Justiça 07/05/2023 - 16h05
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Justiça 07/05/2023 - 11h30
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16