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Justiça

Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson
Justiça 02/05/2023 - 18h50
Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson Ex-deputado está preso desde outubro do ano passado
Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores
Justiça 02/05/2023 - 16h15
Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores Mais de 40 parlamentares solicitaram autorização
Cidadania e Justiça disponibiliza mão de obra de custodiados na preparação da Agrotins
Tocantins 02/05/2023 - 14h25
Cidadania e Justiça disponibiliza mão de obra de custodiados na preparação da Agrotins Neste ano, custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional auxiliam na preparação estrutural da Feira
Seciju e Senar capacitam 18 custodiados em curso sobre Cultivo e Produção de Mandioca na Fazenda Penal de Cariri do Tocantins
Tocantins 02/05/2023 - 14h20
Seciju e Senar capacitam 18 custodiados em curso sobre Cultivo e Produção de Mandioca na Fazenda Penal de Cariri do Tocantins Curso é coordenado pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e ao Egresso da Seciju
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Justiça 29/04/2023 - 19h05
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil
Justiça 29/04/2023 - 17h05
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas
Justiça 29/04/2023 - 15h40
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro
STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro
Justiça 28/04/2023 - 22h40
STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro Ainda faltam os votos de seis ministros para fechar a questão
STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1
Justiça 28/04/2023 - 22h40
STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1 Maioria já está formada para aceitar a denúncia
Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres
Justiça 28/04/2023 - 22h10
Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres Ex- ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
Cobrança de exame de HIV em concurso dos bombeiros no Rio é suspensa
Justiça 28/04/2023 - 18h15
Cobrança de exame de HIV em concurso dos bombeiros no Rio é suspensa Decisão é da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital
Justiça 28/04/2023 - 18h15
Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital Defesa alega gravidade do quadro psíquico de ex-secretário preso no DF
Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas
Justiça 28/04/2023 - 17h45
Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas Moraes tinha dado 48 horas para dados incorretos serem explicados
Barroso nega soltura de ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
Justiça 28/04/2023 - 16h15
Barroso nega soltura de ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Pedido foi negado antes por Moraes, que quer explicação sobre senhas
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Justiça 27/04/2023 - 22h45
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal