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Justiça

STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
Justiça 19/04/2023 - 16h35
STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho Pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu análise
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
Justiça 19/04/2023 - 15h45
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
Governo do Tocantins e Tribunal de Justiça assinam portaria para gerenciamento e funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
Tocantins 19/04/2023 - 15h05
Governo do Tocantins e Tribunal de Justiça assinam portaria para gerenciamento e funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo Portaria foi elaborada por um grupo de trabalho e o prazo para implementação é de 60 dias após sua publicação
STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes
Justiça 18/04/2023 - 19h30
STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes Vereadora e motorista Anderson Gomes foram assassinados em 2018
Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
Justiça 18/04/2023 - 14h25
Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais Ministro do STF participou de reunião sobre violência nas escolas
Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas
Justiça 18/04/2023 - 12h45
Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas Julgamento deve terminar no dia 24 próximo
STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas
Justiça 18/04/2023 - 01h40
STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico
PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres
Justiça 17/04/2023 - 18h30
PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres Ex-ministro é investigado por omissão em ataques de 8 de janeiro
Sociedade deve se engajar no combate à desinformação, diz pesquisadora
Justiça 17/04/2023 - 14h35
Sociedade deve se engajar no combate à desinformação, diz pesquisadora Estudo mostra aumento da divulgação de fake news nas eleições de 2022
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
Justiça 17/04/2023 - 12h35
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Justiça 17/04/2023 - 07h50
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Justiça 14/04/2023 - 17h50
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
Justiça 14/04/2023 - 17h40
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação
Justiça 14/04/2023 - 17h30
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições
Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II
Justiça 14/04/2023 - 17h30
Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores