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Justiça

Cidadania e Justiça oferta curso de Pintura e Texturização para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa do Case de Palmas
Tocantins 24/04/2023 - 12h10
Cidadania e Justiça oferta curso de Pintura e Texturização para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa do Case de Palmas Capacitação é ofertada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas
Justiça 23/04/2023 - 12h55
PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Justiça 21/04/2023 - 19h30
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
Justiça 21/04/2023 - 19h30
Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas
STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas
Justiça 21/04/2023 - 14h05
STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas Julgamento terminará na próxima segunda-feira
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
Justiça 21/04/2023 - 13h40
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido
STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas
Justiça 20/04/2023 - 21h25
STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas Trabalhos começam dia 25 e acabam em 2 de maio
Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres
Justiça 20/04/2023 - 20h35
Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres Ele está preso desde janeiro por causa dos atos golpistas
STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
Justiça 20/04/2023 - 20h05
STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS Sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (27)
Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI
Justiça 20/04/2023 - 16h45
Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
Justiça 20/04/2023 - 10h25
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas Seis ministros já votaram; faltam quatro
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
Justiça 19/04/2023 - 23h20
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
Justiça 19/04/2023 - 20h35
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS Caso será julgado nesta quinta-feira pela Corte
Seciju inicia cadastramento biométrico de pessoas privadas de liberdade das unidades penais do Estado
Tocantins 19/04/2023 - 20h10
Seciju inicia cadastramento biométrico de pessoas privadas de liberdade das unidades penais do Estado Intuito é facilitar o acesso a programas sociais, cursos educacionais e fortalecer o exercício da cidadania
STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
Justiça 19/04/2023 - 17h05
STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas Julgamento dos 100 investigados vai até a próxima segunda-feira