Audiência participativa na Capital debate os direitos da pessoa com deficiência

Com o objetivo de ouvir os setores responsáveis e debater acerca de formas de proteção e acesso aos direitos da pessoa com deficiência (PCD), foi realizada, nesta sexta-feira, 19, no Plenarinho da Câmara Municipal de Palmas, audiência participativa que teve a presença de representantes da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Compede). O evento, que contou com o apoio do Coletivo Somos, foi realizado em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no próximo domingo, 21.

O secretário-executivo de Ação Social, Amilson Rodrigues, citou a importância de ampliar políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência. “Somente com ações efetivas e planejadas podemos transformar a realidade e fazer com que todos tenham sua cidadania respeitada”, disse o gestor. “O intuito da audiência participativa é ouvir e ser ouvido para que daqui possam sair encaminhamentos importantes. E a Secretaria de Ação Social contribui muito com a sensibilidade no trato com os assuntos referentes à pessoa com deficiência”, avalia a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Mônica Ferreira da Costa.

Participaram da audiência participativa representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e das Secretarias Municipais da Ação Social, Habitação, Saúde e Educação, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi) de Palmas e membros da sociedade civil. O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei Federal nº 11.133/2005 com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

Texto: France Santiago

Edição: Juliana Matos