Frustração de receita obriga Prefeitura de Paraíso a ajustar folha de pagamento

A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, diante da frustração de receitas no exercício de 2025, está sendo obrigada a adotar medidas de ajuste na folha de pagamento. Com uma redução de mais de meio milhão por mês, a decisão foi considerada estritamente necessária para o equilíbrio financeiro do município e manutenção dos serviços públicos essenciais.

A principal causa da queda na arrecadação foi a diminuição dos repasses de ICMS, por parte do Governo do Estado, e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por parte do Governo Federal, que representam a maior fatia da receita municipal. Além disso, houve retração nas receitas próprias, como IPTU, ITBI e ISS. Situação semelhante tem sido enfrentada por outros municípios tocantinenses, a exemplo de Palmas, Gurupi e Porto Nacional, que também anunciaram medidas de contenção de gastos.

Somadas as receitas de Saúde, Educação e de recursos próprios, a queda foi de R$ 7,6 milhões, se comparado o período de janeiro a setembro de 2025 com o mesmo intervalo do ano anterior. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios teve uma redução significativa. Em agosto deste ano, o município recebeu R$ 4,09 milhões e em setembro o valor caiu para R$ 3,3 milhões — uma diferença superior a R$ 788 mil.

Diante deste cenário, a Prefeitura adotou uma série de medidas para adequar as despesas à nova realidade financeira, e com isso, definiu reduções salariais proporcionais em todos os cargos comissionados.

O corte será de 30% para os cargos de Prefeito, Vice-prefeito, Secretário, Subsecretário, Superintendente, Subchefe, Analistas, Assessor de Representação e Assessor Comissionado I.

Para os cargos de Diretor, Coordenador, Analista Técnico e Assessores Comissionados II, III e IV — a redução será de 20%. Já para os cargos de Gerentes e Assessores Comissionados VI, o corte será de 10%.

No caso dos servidores efetivos, haverá redução de 50% nas gratificações de função. Além das medidas de ajuste salarial, a Secretaria de Gestão, Planejamento e Inovação Tecnológica, informou que também haverá demissões. Cada secretaria está conduzindo seu próprio levantamento para identificar os cargos e funções que poderão ser afetados.

Segundo a titular da pasta, Ingrid Rebelo, as medidas foram tomadas após análise detalhada do comportamento das receitas e despesas municipais. “Chegamos ao limite da capacidade de absorver as quedas de arrecadação sem comprometer o funcionamento da máquina pública. Essas ações não são uma opção, mas uma necessidade para que o município possa continuar honrando seus compromissos e prestando os serviços que a população precisa”, afirmou.

Paralelamente, o prefeito Celso Morais e o vice-prefeito Ubiratan Carvalho estão em Brasília em busca de recursos de custeio, com o objetivo de minimizar os impactos financeiros e garantir a continuidade das ações prioritárias do município. (Ascom)