Agência de Metrologia inicia a Operação Especial Natal Seguro com a fiscalização de produtos natalinos

Com a chegada das tradicionais festas de fim de ano, residências e estabelecimentos comerciais começam os preparativos para celebrar o período com decorações especiais e muita iluminação, que trazem ainda mais brilho e encanto às comemorações. Pisca-piscas, luzes de LED e enfeites luminosos ajudam a criar o clima mágico do Natal.

No entanto, é importante redobrar a atenção na hora de decorar. Pensando nisso, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) deu início à Operação Especial Natal Seguro, com foco na fiscalização de luminárias tipo mangueira natalina e luminárias tipo pisca-pisca natalina.

A ação, conduzida pela área da Qualidade da AEM, será realizada ao longo do mês de novembro e tem como objetivo verificar se os produtos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão em conformidade com os regulamentos técnicos e aptos à comercialização.

O presidente da Agência de Metrologia, Paulo Sidnei, informa que o selo do Inmetro é a principal garantia que os produtos estão em conformidade com as normas de segurança. “É importante que o consumidor esteja sempre atento na hora das compras para evitar riscos desnecessários”, pontua o gestor da pasta.

No Brasil, as luminárias natalinas seguem regulamentações específicas Inmetro e só podem ser comercializadas quando atendem às exigências previstas nas portarias do órgão.

As embalagens desses produtos devem apresentar, em língua portuguesa, informações obrigatórias como nome, marca ou logotipo do fabricante/importador; razão social, endereço e CNPJ do encartelador ou montador; além da tensão nominal (V) e da potência máxima do conjunto (W).

Outro ponto importante é que a seção nominal mínima do cabo deve ser de 0,5 mm², conforme determina a norma NBR NM IEC 60335-1, garantindo maior segurança e compatibilidade elétrica.

Todos os plugues das luminárias devem ostentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro. Além disso, devem ter gravados a indicação da tensão nominal em volt (V), potência em watt (W) ou a corrente nominal em ampère (A), conforme previsto na Portaria Inmetro nº 85/2006.

O consumidor deve priorizar as compras em estabelecimentos comerciais formais e exigir a Nota Fiscal, documento que comprova a origem do produto e observar se na embalagem há alguma orientação do fabricante quanto à instalação do produto somente em ambientes internos. Não respeitar essa indicação de uso pode aumentar o risco de acidentes, como incêndios, no caso de um curto-circuito.

Dicas importantes

“Como órgão que atua na defesa do consumidor, a Agência de Metrologia orienta que a segurança seja sempre observada ao preparar a decoração com as luzes natalinas”, reforça o presidente da pasta, Paulo Sidnei.

Para garantir um Natal bonito e seguro, a AEM orienta a população a seguir algumas recomendações importantes. É fundamental verificar se a tensão elétrica da luminária natalina é compatível com a rede elétrica da residência e escolher produtos adequados para o ambiente em que serão instalados. Luminárias destinadas a áreas externas, como varandas e fachadas, possuem maior nível de proteção contra chuva e calor, evitando riscos de curto-circuito.

Ao utilizar adaptadores de plugues, conhecidos popularmente comobenjamins, é importante certificar-se de que sejam produtos devidamente certificados e evitar conectar várias luminárias em um mesmo ponto de energia, para não sobrecarregar a instalação elétrica. A AEM também alerta para que não sejam feitas emendas ou reparos na fiação das luminárias e que, no caso de árvores de Natal com luzes integradas, como as de fibra óptica ou tipo abajur, seja feita a verificação das condições dos fios e plugues antes de ligá-las.

Outro cuidado essencial é manter a árvore de Natal afastada de cortinas, tecidos e outros materiais que possam propagar fogo, além de evitar o uso de velas próximas à decoração. Crianças e animais domésticos também devem ser mantidos longe das luminárias, especialmente quando estiverem ligadas, e é recomendável desligar as luzes sempre que sair de casa ou ao dormir.

As luminárias do tipo mangueira natalina, sejam com lâmpadas incandescentes ou de LED, devem ser utilizadas totalmente desenroladas, evitando superaquecimento. Por fim, a AEM reforça que as luminárias natalinas devem ser adquiridas apenas em estabelecimentos comerciais legalmente constituídos, que garantam a procedência e certificação dos produtos.