O presidente da Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins, Jânio Mascarenhas, participou da palestra realizada pela Secretaria da Mulher do Governo do Tocantins, por meio das ações “Feminicídio Zero” e “Nenhuma Faltando”.
A iniciativa, realizada em Ponte Alta do Tocantins, foi direcionada ao público masculino e teve como objetivo promover a conscientização dos homens sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, destacando a importância do respeito, da responsabilidade e da mudança de comportamento na construção de uma sociedade mais segura.

Jânio Mascarenhas é um dos apoiadores da causa feminina no município e tem atuado no Legislativo com pautas voltadas à proteção das mulheres. Entre suas ações, está a criação da Lei nº 17/2025, que proíbe a nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal de Ponte Alta do Tocantins, de pessoas condenadas definitivamente por crimes de violência contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha.

“A violência contra a mulher precisa ser combatida com firmeza, com conscientização e também com atitudes concretas. Como presidente da Câmara, tenho buscado apoiar ações que protejam as mulheres e fortaleçam essa causa. A Lei nº 17/2025 é um exemplo desse compromisso, porque impede que pessoas condenadas por violência contra a mulher ocupem cargos no serviço público municipal. Essa luta é de todos nós”, destacou Jânio Mascarenhas.
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