Diretora-presidente da ANA fala sobre o marco legal do saneamento básico em entrevista para Jornal da Record

A diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Rios, foi entrevistada no quadro JR Entrevista do Jornal da Record nesta quinta-feira, 23 de junho. Durante a conversa com o jornalista Guilherme Portanova, a dirigente ressaltou questões de investimentos, do modelo regulatório brasileiro para o saneamento básico e normas de referência editadas pela ANA para o setor.

Sobre o aumento do investimento privado nos últimos anos para o saneamento, Veronica afirmou que “os investimentos são necessários para ter o alcance da universalização dos serviços essenciais que hoje não chegam a quase metade da população brasileira". A diretora-presidente também abordou o papel da Agência para a melhoria dos serviços prestados à população. “No caso da ANA, nós temos um papel de melhorar a regulação do setor, ou seja, os parâmetros para que os serviços sejam prestados para a população da melhor forma”, disse Rios.

Rios explicou, ainda, que a ANA vem realizando seu papel de regulação do saneamento com normas de referência que considerem aspectos gerais sem deixar de levar em consideração questões específicas nas diferentes regiões do Brasil. “Nosso desafio é ter normas que sejam amplas suficientes para que abranjam todo o País, mas permitindo que as especificidades locais sejam atendidas”, enfatizou.

Assista à entrevista na íntegra a seguir.

ANA e o marco legal do saneamento básico

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020 , a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência contendo diretrizes para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico .

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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