Lira cria comissão especial para analisar projeto da portabilidade da conta de luz

Fernando C. Vieira/Grupo CCEE Proposta cria mercado livre de energia elétrica O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL),...

10/08/2023 11h50

Por: Fonte: Agência Câmara de Notícias

Proposta cria mercado livre de energia elétrica - (Foto: Fernando C. Vieira/Grupo CCEE)

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que amplia o mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores brasileiros (PL 414/21).

A proposta é oriunda do Senado e é mais conhecida por permitir a portabilidade da conta de luz. A comissão especial terá 34 integrantes e igual número de suplentes, indicados pelos partidos.

Continua após a publicidade

O projeto chegou à Câmara em 2021, após ser aprovado pelos senadores. No ano seguinte também foi criada uma comissão especial para analisar a proposta, mas o calendário eleitoral acabou dificultando os trabalhos. Na época, o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi designado relator do projeto.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Nenhum comentário

Mostrar mais comentários

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Veja também