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Senado Federal 22/01/2025 - 10h43
Projeto de lei cria rota turística em Roraima Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...
Senado Federal 21/01/2025 - 17h06
Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários re...
Senado Federal 21/01/2025 - 13h57
Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s...
Senado Federal 17/01/2025 - 22h22
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...
Senado Federal 17/01/2025 - 18h52
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...
Senado Federal 17/01/2025 - 18h07
Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...
Senado Federal 16/01/2025 - 19h47
Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. ...
Senado Federal 16/01/2025 - 19h33
Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...
Senado Federal 16/01/2025 - 19h33
Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...
Senado Federal 16/01/2025 - 19h33
Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...
Senado Federal 16/01/2025 - 19h33
PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025 As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ...
Senado Federal 16/01/2025 - 19h33
Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...
Senado Federal 16/01/2025 - 19h32
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r...
Senado Federal 16/01/2025 - 19h32
Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...
Senado Federal 16/01/2025 - 19h32
Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do be...
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