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Senado Federal 15/04/2024 - 09h51
Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...
Senado Federal 15/04/2024 - 09h51
Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...
Senado Federal 12/04/2024 - 16h21
CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...
Senado Federal 12/04/2024 - 13h33
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...
Senado Federal 12/04/2024 - 12h03
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...
Senado Federal 12/04/2024 - 11h48
Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...
Senado Federal 12/04/2024 - 11h16
CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss...
Senado Federal 12/04/2024 - 10h47
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...
Senado Federal 12/04/2024 - 10h17
Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...
Senado Federal 12/04/2024 - 09h00
Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Res...
Senado Federal 11/04/2024 - 19h46
Cleitinho defende convocação da ministra da Saúde para explicar gastos O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11), criticou a atuação do Ministério da Saúde, que, segun...
Senado Federal 11/04/2024 - 18h32
Girão: TSE caça oposição e Senado não pode se deixar desmoralizar Em pronunciamento na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou o julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paran...
Senado Federal 11/04/2024 - 18h02
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta (17) O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Ci...
Senado Federal 11/04/2024 - 17h46
Em homenagem à ANPT, procuradores destacam luta pelos direitos trabalhistas Procuradores do trabalho de todo o Brasil participaram nesta quinta-feira (11) de sessão especial feita pelo Senado para celebrar os 45 anos de cri...
Senado Federal 11/04/2024 - 17h46
Zequinha comemora a presença de petróleo na Margem Equatorial Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou o anúncio recente da Petrobras que confirmo...
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