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Senado Federal 10/04/2024 - 17h56
Girão elogia Musk e cobra ação do Senado 'pelo povo e contra censores do Brasil' Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu falas do empresário Elon Musk, dono da rede social X...
Senado Federal 10/04/2024 - 17h56
Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024 , editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da...
Senado Federal 10/04/2024 - 17h26
Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de letras de crédito do agronegócio (LCA). Propo...
Senado Federal 10/04/2024 - 16h26
Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu, nesta quarta-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)...
Senado Federal 10/04/2024 - 16h11
Comissão de Agricultura aprova criação da Política Nacional para Manejo do Pequi A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração...
Senado Federal 10/04/2024 - 15h56
Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que permite o uso de recursos ...
Senado Federal 10/04/2024 - 15h41
Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), para o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na...
Senado Federal 10/04/2024 - 14h56
Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais Foi lançada nesta terça-feira (9) a Cartilha da Vereadora, elaborada pelo programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A iniciat...
Senado Federal 10/04/2024 - 14h42
CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para realização de audiência pública destinada a de...
Senado Federal 10/04/2024 - 14h42
CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a propost...
Senado Federal 10/04/2024 - 13h28
CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...
Senado Federal 10/04/2024 - 13h28
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...
Senado Federal 10/04/2024 - 13h12
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...
Senado Federal 10/04/2024 - 13h12
Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hed...
Senado Federal 10/04/2024 - 12h58
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
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