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Senado Federal 13/03/2024 - 14h42
Avança a disponibilização de leis em formato acessível A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...
Senado Federal 13/03/2024 - 14h27
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...
Senado Federal 13/03/2024 - 14h27
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...
Senado Federal 13/03/2024 - 13h44
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
Senado Federal 13/03/2024 - 13h13
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...
Senado Federal 13/03/2024 - 12h40
CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologi...
Senado Federal 13/03/2024 - 12h40
Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (...
Senado Federal 13/03/2024 - 11h40
CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 301/2022, que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudan...
Senado Federal 13/03/2024 - 11h24
Oposição mantém obstrução e CAS segue sem reunião deliberativa Mantida a falta de acordo sobre a ata das reuniões anteriores, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), ...
Senado Federal 13/03/2024 - 11h09
Alan Rick aponta possível cartel formado por companhias aéreas no Acre O senador Alan Rick (União-AC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (12), que uma investigação do Ministério Público Federal no Acre apontou ...
Senado Federal 13/03/2024 - 11h09
Romário defende CPI para investigar manipulação de jogos de futebol Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Romário (PL-RJ) defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...
Senado Federal 13/03/2024 - 10h46
Alan Rick critica possível cartel formado por companhias aéreas no Acre O senador Alan Rick (União-AC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (12), que uma investigação do Ministério Público Federal no Acre apontou ...
Senado Federal 13/03/2024 - 10h31
Dr. Hiran critica descumprimento de acordo para modernização da Funasa O senador Dr. Hiran (PP-RR) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), a falta de cumprimento de um acordo firmado há quase um an...
Senado Federal 13/03/2024 - 10h00
Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo no combate à dengue O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), a atuação do governo federal em relação à epidemia de d...
Senado Federal 12/03/2024 - 19h14
Beto Faro lista medidas do governo federal no Pará O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), destacou as ações do governo federal no estado do Pará. O parlam...
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