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Senado Federal

Paim destaca importância da comunicação pública no acesso à informação
Senado Federal 11/03/2024 - 17h16
Paim destaca importância da comunicação pública no acesso à informação Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou visita à sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em Brasíl...
Kajuru alerta para aumento de feminicídios no ano passado e pede CPI
Senado Federal 11/03/2024 - 16h48
Kajuru alerta para aumento de feminicídios no ano passado e pede CPI O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), para o aumento da violência contra a mulh...
CCT analisa incentivos à inovação no setor de saúde
Senado Federal 11/03/2024 - 16h30
CCT analisa incentivos à inovação no setor de saúde Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deve analisar um projeto de lei que inc...
CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória
Senado Federal 11/03/2024 - 15h13
CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que torna obri...
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
Senado Federal 11/03/2024 - 10h57
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça
Senado Federal 11/03/2024 - 10h57
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
Senado Federal 11/03/2024 - 10h06
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 11/03/2024 - 09h35
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA
Senado Federal 11/03/2024 - 08h50
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...
Comissão discute comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador
Senado Federal 08/03/2024 - 18h50
Comissão discute comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador A comissão temporária que vai coordenar as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador discutirá o plano de trabalho na próxi...
CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres
Senado Federal 08/03/2024 - 18h50
CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9h, para votar cinco projetos de lei. Entre eles, está o PL ...
Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção
Senado Federal 08/03/2024 - 17h35
Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção Vice-presidente da CRA, Jaime Bagattoli (2º à dir.) requereu o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoSegundo Wellington, grande parte da pr...
Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça
Senado Federal 08/03/2024 - 11h32
Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, ne...
CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira
Senado Federal 08/03/2024 - 11h32
CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliber...
CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil
Senado Federal 08/03/2024 - 11h32
CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento ...