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Senado Federal

CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar
Senado Federal 06/03/2024 - 12h31
CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no...
Oposição critica atas de reuniões e obstrui votações da CAS
Senado Federal 06/03/2024 - 12h31
Oposição critica atas de reuniões e obstrui votações da CAS Sem acordo sobre as atas da última reunião (28 de fevereiro), o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), e...
Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM
Senado Federal 06/03/2024 - 12h17
Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou...
CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies
Senado Federal 06/03/2024 - 11h44
CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívi...
CMA aprova política para manejo do pequi
Senado Federal 06/03/2024 - 10h40
CMA aprova política para manejo do pequi A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração,...
Romário defende manutenção do Perse
Senado Federal 06/03/2024 - 10h21
Romário defende manutenção do Perse O senador Romário (PL-RJ) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...
Leila diz que Brasil vive epidemia de feminicídios
Senado Federal 06/03/2024 - 10h05
Leila diz que Brasil vive epidemia de feminicídios Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8), a senadora Leila Barros (PDT-DF) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira...
Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital
Senado Federal 06/03/2024 - 09h52
Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi...
Girão pede que Senado ouça Zelensky: 'governo ignora a Ucrânia'
Senado Federal 06/03/2024 - 09h06
Girão pede que Senado ouça Zelensky: 'governo ignora a Ucrânia' Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do governo brasileiro uma postura mais ativa na busca...
CPI da Braskem ouve diretor da ANM nesta quarta-feira
Senado Federal 05/03/2024 - 21h14
CPI da Braskem ouve diretor da ANM nesta quarta-feira A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais e urbanos em Maceió (AL) causados por empreendimentos da mineradora Braske...
Zequinha critica retomada do julgamento no STF sobre porte e posse de drogas
Senado Federal 05/03/2024 - 20h28
Zequinha critica retomada do julgamento no STF sobre porte e posse de drogas O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), criticou a retomada do julgamento do Recurso Extraord...
Seif pede votação de PEC sobre criminalização de posse e porte de drogas
Senado Federal 05/03/2024 - 19h55
Seif pede votação de PEC sobre criminalização de posse e porte de drogas O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (5), que o Senado vote com urgência a proposta que trata da criminalização ...
Plenário aprova urgência para votação de regras para o Sistema Nacional de Cultura
Senado Federal 05/03/2024 - 19h41
Plenário aprova urgência para votação de regras para o Sistema Nacional de Cultura O Plenário aprovou requerimento de urgência para votação do projeto de lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O PL ...
Senado vai celebrar Dia Mundial da Água
Senado Federal 05/03/2024 - 19h41
Senado vai celebrar Dia Mundial da Água O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial da Água, data que busca destacar a relevância do recurso natural para a sobre...
Política Nacional de Qualidade do Ar tramitará em regime de urgência
Senado Federal 05/03/2024 - 19h11
Política Nacional de Qualidade do Ar tramitará em regime de urgência Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) regime de urgência para votação do projeto de lei que cria a Política Naci...