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Senado Federal 27/02/2024 - 12h47
Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu nesta terça-feira (27) o aprofundamento da discussão sobre o PL 1.869/2022 , que incorpora o conce...
Senado Federal 27/02/2024 - 12h19
Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...
Senado Federal 27/02/2024 - 11h43
CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018 , que cria o Dia Nacional do Movi...
Senado Federal 27/02/2024 - 09h42
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...
Senado Federal 26/02/2024 - 19h50
CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as ...
Senado Federal 26/02/2024 - 19h16
Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs).Uma dasproposta...
Senado Federal 26/02/2024 - 19h16
Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de leique cria a Política Na...
Senado Federal 26/02/2024 - 17h31
Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos qu...
Senado Federal 26/02/2024 - 17h31
Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...
Senado Federal 26/02/2024 - 17h01
Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...
Senado Federal 26/02/2024 - 16h45
CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que facu...
Senado Federal 26/02/2024 - 15h33
Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...
Senado Federal 26/02/2024 - 11h08
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...
Senado Federal 26/02/2024 - 10h39
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...
Senado Federal 23/02/2024 - 18h45
CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que...
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