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Senado Federal

CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos
Senado Federal 23/02/2024 - 18h17
CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27) é o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria de...
Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização
Senado Federal 23/02/2024 - 18h04
Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização “As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom ...
Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina
Senado Federal 23/02/2024 - 10h51
Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Ca...
Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário
Senado Federal 23/02/2024 - 09h36
Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário Ruy Barbosa, patrono do Senado - Foto: Arquivo NacionalPalácio Monroe, sede do Senado no Rio de Janeiro entre 1925 e 1960 - Foto: ReproduçãoO Palác...
Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça
Senado Federal 22/02/2024 - 18h20
Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho...
CSP promove reunião secreta para debater fuga em Mossoró
Senado Federal 22/02/2024 - 16h06
CSP promove reunião secreta para debater fuga em Mossoró A recente fuga de dois presos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, será tema de audiência reservada da Comis...
Dia do rotaractiano recebe apoio em audiência da CE
Senado Federal 22/02/2024 - 12h51
Dia do rotaractiano recebe apoio em audiência da CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quinta-feira (22) para debater o dia 13 de março como o marco nacional comem...
Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho
Senado Federal 22/02/2024 - 12h20
Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 , que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio f...
Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular
Senado Federal 22/02/2024 - 12h05
Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular Em audiência pública nesta quinta-feira (22) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debatedores apoiaram a ampliação da ...
Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças
Senado Federal 22/02/2024 - 12h05
Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 ano...
Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação
Senado Federal 22/02/2024 - 09h07
Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do ...
Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco
Senado Federal 21/02/2024 - 20h07
Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo apresente um pr...
Girão denuncia chacina e critica omissão das 'oligarquias' no Ceará
Senado Federal 21/02/2024 - 20h07
Girão denuncia chacina e critica omissão das 'oligarquias' no Ceará O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), os assassinatos ocorridos no último final de semana no Ceará...
Novos servidores tomam posse em cerimônia no Senado
Senado Federal 21/02/2024 - 19h36
Novos servidores tomam posse em cerimônia no Senado O ministro do STF Edson Fachin participou da cerimônia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Senado Federal 21/02/2024 - 19h36
Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto ( PL 3453/2021 ) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superi...