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Senado Federal

Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório
Senado Federal 21/02/2024 - 13h12
Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório Para Contarato, políticos e gestores públicos devem tomar a dianteira da luta contra a desigualdade ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sen...
Mudança gratuita de nome de pessoa transgênera vai à CCJ
Senado Federal 21/02/2024 - 12h57
Mudança gratuita de nome de pessoa transgênera vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite a pessoas autodeclaradas transgêneros a alteração de p...
Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário
Senado Federal 21/02/2024 - 10h44
Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.3...
Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação
Senado Federal 21/02/2024 - 10h11
Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a sessão de debates temáticos que será realizada na próxima segu...
Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda
Senado Federal 21/02/2024 - 09h12
Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda....
Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Senado Federal 21/02/2024 - 00h10
Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara
Senado Federal 21/02/2024 - 00h10
Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...
“Não há bom caminho para o Brasil fora da política”, diz Flávio Dino em despedida
Senado Federal 20/02/2024 - 20h35
“Não há bom caminho para o Brasil fora da política”, diz Flávio Dino em despedida Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Flávio Dino (PSB-MA) despediu-se do Senado, de onde sai para assumir o cargo de ministro do Sup...
Marcos do Val quer debate sobre 'saidinha', e defende mais rigor para presos
Senado Federal 20/02/2024 - 20h22
Marcos do Val quer debate sobre 'saidinha', e defende mais rigor para presos Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu que é importante discutir a questão das saídas ...
Plínio Valério critica MPF no Acre por arquivar denúncias de CPI
Senado Federal 20/02/2024 - 20h06
Plínio Valério critica MPF no Acre por arquivar denúncias de CPI Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a postura do Ministério Público Federal no estado do Acre, qu...
Moro destaca importância dos presídios federais
Senado Federal 20/02/2024 - 19h23
Moro destaca importância dos presídios federais O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), ressaltou a importância da segurança pública e dos presídio...
PEC da elegibilidade de militares será debatida em sessão temática
Senado Federal 20/02/2024 - 19h06
PEC da elegibilidade de militares será debatida em sessão temática Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) dois requerimentos para a promoção de sessões de debates temáticos sobre ...
Lucas Barreto cobra transposição de servidores de ex-territórios
Senado Federal 20/02/2024 - 18h30
Lucas Barreto cobra transposição de servidores de ex-territórios O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), voltou a falar sobre a transposição de servidores do ex-ter...
Humberto Costa expressa preocupação com fatos revelados em operação da PF
Senado Federal 20/02/2024 - 18h30
Humberto Costa expressa preocupação com fatos revelados em operação da PF O senador Humberto Costa (PT-PE) expressou preocupação com os desdobramentos da OperaçãoTempus Veritatis(hora da verdade, em latim) da Polícia Fede...
Comissão de Orçamento aprova MP que libera R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal 20/02/2024 - 18h15
Comissão de Orçamento aprova MP que libera R$ 360 milhões após ciclone no RS A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (20) a medida provisória que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os efeitos de um c...