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Senado Federal 16/02/2024 - 12h12
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...
Senado Federal 16/02/2024 - 12h12
Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...
Senado Federal 16/02/2024 - 12h12
CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL...
Senado Federal 16/02/2024 - 11h56
Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos As cerca de 710 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 no Brasil são lembradas no Memorial em homenagem às vítimas, inaugurado no Sena...
Senado Federal 16/02/2024 - 10h43
CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a d...
Senado Federal 16/02/2024 - 10h43
CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas Ampliação dos recursos para atendimento a vítimas de mudanças climáticas, estímulo à emissão de debêntures verdes e incentivo a aquecedores solares...
Senado Federal 16/02/2024 - 10h28
CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento...
Senado Federal 16/02/2024 - 10h28
Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...
Senado Federal 16/02/2024 - 10h28
Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...
Senado Federal 15/02/2024 - 17h48
CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um proje...
Senado Federal 15/02/2024 - 12h51
Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...
Senado Federal 15/02/2024 - 10h35
Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...
Senado Federal 15/02/2024 - 10h35
'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...
Senado Federal 15/02/2024 - 10h15
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...
Senado Federal 09/02/2024 - 17h20
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...
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