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Senado Federal 09/02/2024 - 17h08
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...
Senado Federal 09/02/2024 - 10h32
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
Senado Federal 09/02/2024 - 09h15
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...
Senado Federal 09/02/2024 - 09h01
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
Senado Federal 08/02/2024 - 16h45
Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta ...
Senado Federal 08/02/2024 - 14h25
Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática' O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (...
Senado Federal 08/02/2024 - 13h40
Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m...
Senado Federal 08/02/2024 - 13h40
Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma...
Senado Federal 08/02/2024 - 13h07
CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino M...
Senado Federal 08/02/2024 - 12h46
Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças na...
Senado Federal 08/02/2024 - 12h31
Magno Malta critica condecoração a ministros do STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (...
Senado Federal 08/02/2024 - 11h03
Heinze defende medidas de enfrentamento à seca O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...
Senado Federal 08/02/2024 - 11h03
Laércio defende produção nacional de fertilizantes O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...
Senado Federal 08/02/2024 - 10h31
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equip...
Senado Federal 07/02/2024 - 20h55
Cleitinho critica suspensão de multas relativas a acordos de leniência O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou nesta quarta-feira (7) decisões recentes do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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