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Senado Federal

Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares
Senado Federal 08/02/2024 - 13h40
Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m...
Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco
Senado Federal 08/02/2024 - 13h40
Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma...
CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem
Senado Federal 08/02/2024 - 13h07
CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino M...
Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE
Senado Federal 08/02/2024 - 12h46
Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças na...
Magno Malta critica condecoração a ministros do STF
Senado Federal 08/02/2024 - 12h31
Magno Malta critica condecoração a ministros do STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (...
Heinze defende medidas de enfrentamento à seca
Senado Federal 08/02/2024 - 11h03
Heinze defende medidas de enfrentamento à seca O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...
Laércio defende produção nacional de fertilizantes
Senado Federal 08/02/2024 - 11h03
Laércio defende produção nacional de fertilizantes O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos
Senado Federal 08/02/2024 - 10h31
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equip...
Cleitinho critica suspensão de multas relativas a acordos de leniência
Senado Federal 07/02/2024 - 20h55
Cleitinho critica suspensão de multas relativas a acordos de leniência O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou nesta quarta-feira (7) decisões recentes do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Jorge Seif critica cota para pessoas trans em processo seletivo
Senado Federal 07/02/2024 - 19h41
Jorge Seif critica cota para pessoas trans em processo seletivo Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou edital de processo seletivo promovido pela Universidade Federal de ...
Plínio Valério acusa STF de invadir competência do Legislativo
Senado Federal 07/02/2024 - 19h27
Plínio Valério acusa STF de invadir competência do Legislativo O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira ...
Izalci defende manutenção de incentivos para setor de eventos
Senado Federal 07/02/2024 - 19h27
Izalci defende manutenção de incentivos para setor de eventos O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu nesta quarta-feira (7) a manutenção dos incentivos fiscais para o setor de eventos, impactado pela pandem...
Flávio Dino defende STF como instituição independente e democrática
Senado Federal 07/02/2024 - 18h56
Flávio Dino defende STF como instituição independente e democrática O senador Flávio Dino (PSB-MA) sugeriu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), que o Senado aprofunde o debate sobre as decisões apr...
Fim de saída temporária de presos pode ser votado após Carnaval
Senado Federal 07/02/2024 - 18h41
Fim de saída temporária de presos pode ser votado após Carnaval Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgên...
Oposição volta a criticar PEC da elegibilidade de militares
Senado Federal 07/02/2024 - 18h27
Oposição volta a criticar PEC da elegibilidade de militares Na segunda sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição ( PEC 42/2023 ) que limita as condições para que militares candidatos a ca...