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Senado Federal

MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês
Senado Federal 07/02/2024 - 11h26
MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...
Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização
Senado Federal 07/02/2024 - 10h10
Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...
Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre
Senado Federal 07/02/2024 - 08h41
Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre Sede da rampa de decolagem mais antiga do Brasil e palco pioneiro para voos de asa delta e parapente, o município do Rio de Janeiro pode receber o ...
Após reunião com líderes, novo projeto sobre desoneração ganha força
Senado Federal 06/02/2024 - 20h02
Após reunião com líderes, novo projeto sobre desoneração ganha força A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas ganhou força nesta ...
Amin pede respostas sobre operação que investiga uso irregular da Abin
Senado Federal 06/02/2024 - 20h02
Amin pede respostas sobre operação que investiga uso irregular da Abin O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), demonstrou descontentamento com a "falta de resposta" ao re...
Dorinha alerta para fim do prazo do PNE, em junho deste ano
Senado Federal 06/02/2024 - 20h02
Dorinha alerta para fim do prazo do PNE, em junho deste ano A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) chamou atenção do Plenário, nesta terça-feira (6), para o prazo do Plano Nacional de Educação (PNE)...
Pacheco: regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre
Senado Federal 06/02/2024 - 19h47
Pacheco: regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre Na abertura da ordem do dia desta terça-feira (6), a primeira do ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para vot...
Girão cobra defesa da democracia e equilíbrio entre os Poderes
Senado Federal 06/02/2024 - 19h32
Girão cobra defesa da democracia e equilíbrio entre os Poderes Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que é preciso agir em defesa da democracia e do equilíbrio entre o...
Moro comemora aprovação de limites ao “saidão”
Senado Federal 06/02/2024 - 19h17
Moro comemora aprovação de limites ao “saidão” O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou nesta terça-feira (6) a aprovação do projeto de lei que limita a concessão do benefício da saída temporár...
PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão
Senado Federal 06/02/2024 - 19h17
PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda que aumenta os requisitos de tempo de ser...
Projeto que facilita julgamento de demandas repetitivas volta à Câmara
Senado Federal 06/02/2024 - 18h47
Projeto que facilita julgamento de demandas repetitivas volta à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto para permitir o julgamento de demandas repetitivas em um mesmo juizado especial. O Projeto de Lei (P...
Plínio defende fim do mandato vitalício para ministros do STF
Senado Federal 06/02/2024 - 18h47
Plínio defende fim do mandato vitalício para ministros do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (6), a importância da aprovação de proposta de emenda à Constitui...
Flávio Dino apresenta PL que propõe premiação aos
Senado Federal 06/02/2024 - 18h18
Flávio Dino apresenta PL que propõe premiação aos "bons policiais O senador Flávio Dino (PSB-MA) destacou, em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (6), o projeto de lei ( PL16/2024 ), de autoria dele, que ...
Criação do Dia Nacional do Cirurgião Oncológico segue para sanção
Senado Federal 06/02/2024 - 18h18
Criação do Dia Nacional do Cirurgião Oncológico segue para sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6), na primeira sessão deliberativa de 2024, um projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cirurgião...
Humberto Costa critica discurso de Lira na abertura do ano legislativo
Senado Federal 06/02/2024 - 17h47
Humberto Costa critica discurso de Lira na abertura do ano legislativo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou o discurso feito pelo presidente da Câmara dos Deput...