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Senado Federal 17/01/2024 - 10h18
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024 O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...
Senado Federal 16/01/2024 - 20h08
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto ( PL 6.024/20...
Senado Federal 16/01/2024 - 16h19
Lei regulamenta serviços de praticagem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha do Brasil como Autoridade Marítima ...
Senado Federal 16/01/2024 - 12h53
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...
Senado Federal 15/01/2024 - 21h17
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de com...
Senado Federal 15/01/2024 - 17h12
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...
Senado Federal 15/01/2024 - 16h58
Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...
Senado Federal 15/01/2024 - 16h58
Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...
Senado Federal 12/01/2024 - 17h41
Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Senado Federal 12/01/2024 - 17h14
Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás O encontro de rodovias localizado em Jataí, no estado de Goiás, receberá o nome de Anel Viário Governador Maguito Vilela. O presidente Luiz Inácio ...
Senado Federal 12/01/2024 - 17h14
Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria' Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para oLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção...
Senado Federal 11/01/2024 - 18h13
Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categ...
Senado Federal 11/01/2024 - 14h55
Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano...
Senado Federal 11/01/2024 - 14h28
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos d...
Senado Federal 11/01/2024 - 11h05
Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...
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