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Senado Federal 11/01/2024 - 10h36
Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027 Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado se...
Senado Federal 11/01/2024 - 10h20
Projeto regulamenta profissão de salva-vidas A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...
Senado Federal 10/01/2024 - 15h27
Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta terça-feira (9), lei que cria as debêntures de infraestrutura, emit...
Senado Federal 10/01/2024 - 12h53
Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...
Senado Federal 10/01/2024 - 09h35
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...
Senado Federal 09/01/2024 - 19h51
Grades de proteção ao redor do Congresso Nacional são retiradas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal 09/01/2024 - 19h06
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
Senado Federal 09/01/2024 - 18h52
Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...
Senado Federal 20/10/2023 - 22h31
Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática Sessão temática reuniu especialistas e representantes do governo federal - Foto: Geraldo MagelaO ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeir...
Senado Federal 20/10/2023 - 21h31
Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano A reta final de 2023 vai exigir um esforço no Congresso para aprovar as medidas indispensáveis para o equilíbrio fiscal das contas públicas. Em cer...
Senado Federal 20/10/2023 - 20h46
Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô Foi sancionada nesta quinta-feira (19), a Lei 14.699 , que concede ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacio...
Senado Federal 20/10/2023 - 19h26
Caminho da Estrada Real é reconhecido como 'monumento nacional' Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (20) a Lei 14.698, de 2023 , que reconhece como um monumento nacional o Caminho da E...
Senado Federal 20/10/2023 - 19h11
Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (20), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14....
Senado Federal 20/10/2023 - 12h41
Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender ciga...
Senado Federal 19/10/2023 - 21h41
Reforma tributária: grupo de trabalho da CAE entrega sugestões ao relator O coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregou nes...
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