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Senado Federal 20/10/2023 - 21h31
Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano A reta final de 2023 vai exigir um esforço no Congresso para aprovar as medidas indispensáveis para o equilíbrio fiscal das contas públicas. Em cer...
Senado Federal 20/10/2023 - 20h46
Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô Foi sancionada nesta quinta-feira (19), a Lei 14.699 , que concede ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacio...
Senado Federal 20/10/2023 - 19h26
Caminho da Estrada Real é reconhecido como 'monumento nacional' Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (20) a Lei 14.698, de 2023 , que reconhece como um monumento nacional o Caminho da E...
Senado Federal 20/10/2023 - 19h11
Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (20), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14....
Senado Federal 20/10/2023 - 12h41
Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender ciga...
Senado Federal 19/10/2023 - 21h41
Reforma tributária: grupo de trabalho da CAE entrega sugestões ao relator O coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregou nes...
Senado Federal 19/10/2023 - 21h10
Exposição sobre os 70 anos da Petrobras fica no Salão Negro até 29 de outubro O Primeiro Vice-Presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) abriu a exposição - Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoO presidente d...
Senado Federal 19/10/2023 - 16h36
Senadores leem relatórios de indicados ao STJ; sabatinas ficam para próxima quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez nesta quarta-feira (19) a leitura das mensagens dos três indicados para assumir cargos de ministros ...
Senado Federal 19/10/2023 - 14h35
Dueire homenageia médica eleita presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia O senador Fernando Dueire (MDB-PE) homenageou, em pronunciamento na quarta-feira (18), a médica pernambucana Leila Maria Moreira Beltrão Pereira, q...
Senado Federal 19/10/2023 - 10h30
Vanderlan destaca crise na pecuária leiteira e pede freio a importações O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou ter recebido uma carta do Sindicato Rural de Goiânia alertando para a crise na cadeia produtiva de lei...
Senado Federal 18/10/2023 - 23h00
Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regula a profissão de sanitarista e exige nível su...
Senado Federal 18/10/2023 - 22h15
Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) que assegura uma estabilidade no e...
Senado Federal 18/10/2023 - 21h30
Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.713/2022, que amplia para 12 mes...
Senado Federal 18/10/2023 - 21h15
CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável ao projeto de lei compleme...
Senado Federal 18/10/2023 - 20h30
Cleitinho faz relato sobre a saúde do pai e defende posição contra o aborto Em pronunciamento no Plenário na terça-feira, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se emocionou ao abordar a situação de saúde de seu pai, José Ma...
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