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Senado Federal 11/10/2023 - 23h55
CDH aprova Frente Mista em Defesa da Pessoa Idosa A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pe...
Senado Federal 11/10/2023 - 23h40
Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consign...
Senado Federal 11/10/2023 - 23h25
Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situaçã...
Senado Federal 11/10/2023 - 22h40
CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos ...
Senado Federal 11/10/2023 - 22h25
CPI das ONGs será prorrogada para aprofundar investigações Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o colegiado deve prorrogar para meados de dezembro a conclusão de suas i...
Senado Federal 11/10/2023 - 19h55
Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), enfatizou a importância de audiência pública promovida na C...
Senado Federal 11/10/2023 - 18h10
Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.694 ,que institui a campanha Novembrinho Azul, a ser realizada todos os anos no mês de no...
Senado Federal 11/10/2023 - 17h25
Magno Malta critica apoio do MST ao Hamas e expressa solidariedade ao povo judeu O senador Magno Malta (PL-ES) fez um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10) criticando a declaração, segundo ele, de apoio do Movimento ...
Senado Federal 11/10/2023 - 16h10
Lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos é sancionada com veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.695 , que dá acesso a bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamen...
Senado Federal 11/10/2023 - 14h25
Seif diz que governo deveria ajudar Israel em conflito contra o Hamas O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (10), que o governo federal “não fez mais que a sua obrigação” ao resgatar c...
Senado Federal 11/10/2023 - 13h55
Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria O padre Cícero Romão Batista será incluído como herói do Brasil noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 14.693 , publicada...
Senado Federal 11/10/2023 - 13h25
CMA aprova Parque da Chapada dos Guimarães sob gestão de Mato Grosso A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que passa a responsabilidade pela gestão do Parque Nacional da C...
Senado Federal 11/10/2023 - 13h10
Augusta Brito comemora aprovação de retomada de obras em educação e saúde Em pronunciamento na terça-feira (10), a senadora Augusta Brito (PT-CE)celebrou a aprovação do projeto de lei que cria o Pacto Nacional pela Retoma...
Senado Federal 11/10/2023 - 12h55
Alan Rick pede que governo reconheça Hamas como grupo terrorista O senador Alan Rick (União-AC) disse ter enviado um pedido de informações ao Itamaraty questionando o motivo de o governo brasileiro não reconhecer...
Senado Federal 10/10/2023 - 23h55
Marcos do Val critica presença de Alexandre de Moraes no Congresso Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou a participação do ministro do Supremo Tribunal ...
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