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Senado Federal 16/10/2023 - 18h10
Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta O Senado promove na sexta-feira (20), a partir das 10h30, uma sessão temática no Plenário para debater políticas de combate à fome, de garantia da...
Senado Federal 16/10/2023 - 17h55
Senador destaca crise na pecuária leiteira do RS Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a crise na cadeia produtiva de leite sofrida pelos pecuaristas e...
Senado Federal 16/10/2023 - 17h40
Criação da Política de Enfrentamento ao Alzheimer é defendida em audiência Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) e a deputada Laura Carneiro (PSD-...
Senado Federal 16/10/2023 - 17h26
Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União O transporte aéreo de autoridades em aeronaves de propriedade da União ou de suas entidades ou por elas fretadas somente poderá ser requerido pelo ...
Senado Federal 16/10/2023 - 16h40
Protocolo de combate à violência sexual está na pauta de quarta Senadores votarão na quarta-feira (18), em sessão no Plenário da Casa, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em ...
Senado Federal 16/10/2023 - 14h55
Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta segunda-feira (16) a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 que abriu crédito extr...
Senado Federal 16/10/2023 - 13h25
Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus Nova Leiestabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os in...
Senado Federal 16/10/2023 - 13h10
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração graví...
Senado Federal 16/10/2023 - 11h25
Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias ( Lei 14.273, de 2021 ). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então ...
Senado Federal 11/10/2023 - 23h55
CDH aprova Frente Mista em Defesa da Pessoa Idosa A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pe...
Senado Federal 11/10/2023 - 23h40
Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consign...
Senado Federal 11/10/2023 - 23h25
Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situaçã...
Senado Federal 11/10/2023 - 22h40
CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos ...
Senado Federal 11/10/2023 - 22h25
CPI das ONGs será prorrogada para aprofundar investigações Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o colegiado deve prorrogar para meados de dezembro a conclusão de suas i...
Senado Federal 11/10/2023 - 19h55
Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), enfatizou a importância de audiência pública promovida na C...
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