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Senado Federal 08/04/2024 - 16h05
Comissão vota proibição de celebridade em propaganda de aposta esportiva A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em even...
Senado Federal 08/04/2024 - 12h50
CCD decide sobre realização de palestra centrada na democracia A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
Senado Federal 08/04/2024 - 11h50
CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
Senado Federal 08/04/2024 - 11h50
Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
Senado Federal 08/04/2024 - 11h36
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...
Senado Federal 08/04/2024 - 11h36
CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...
Senado Federal 08/04/2024 - 10h50
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...
Senado Federal 08/04/2024 - 09h53
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...
Senado Federal 08/04/2024 - 09h21
Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...
Senado Federal 08/04/2024 - 08h50
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
Senado Federal 05/04/2024 - 19h56
Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações Colegiado foi presidido pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e teve Marco Aurélio Belizze como vice. Flavio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Ne...
Senado Federal 05/04/2024 - 18h48
Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana A Comissão de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reunião prevista para a próxima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro é um pr...
Senado Federal 05/04/2024 - 18h48
Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto ( PL 1067/2024 ) que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta tam...
Senado Federal 05/04/2024 - 18h31
CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de ...
Senado Federal 05/04/2024 - 17h57
CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 11h, com 12 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda a uti...
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