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Senado Federal 16/08/2023 - 13h11
Projeto cria Prêmio Alysson Paulinelli Pessoas que se destacarempor iniciativas ou práticas de produção sustentável de alimentos que contribuam para a segurança alimentar no Brasil poder...
Senado Federal 15/08/2023 - 22h50
Aneel deverá publicar relatórios fáceis sobre aumentos de energia, aprova CI A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá ser obrigada a explicar, periodicamente, em linguagem acessível à população, as variações no ...
Senado Federal 15/08/2023 - 20h50
CI aprova permissão para taxistas financiarem carros pelo Pronampe A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) proposta que permite aos taxistas comprar automóveis usando financiamento do Progr...
Senado Federal 15/08/2023 - 20h35
Vai à CAE projeto que permite ceder crédito de energia a entidades beneficentes Projeto que permite a cessão de créditos excedentes de energia elétrica, por unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energ...
Senado Federal 15/08/2023 - 19h51
Comissão de Desenvolvimento Regional vai debater construção da Ferrogrão A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai promover uma audiência pública sobre as obras da ferrovia Ferrogrão. A linha com mais de 900 quilô...
Senado Federal 15/08/2023 - 15h30
Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que promete dar mais transparência às listas de espera para a realização de serviços no âmbito do Sistema Ú...
Senado Federal 14/08/2023 - 21h15
Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (1...
Senado Federal 14/08/2023 - 21h01
Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos el...
Senado Federal 14/08/2023 - 14h20
CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento A permissão para que cooperativas tenham acesso aos recursos dosFundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (...
Senado Federal 14/08/2023 - 14h05
Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...
Senado Federal 14/08/2023 - 14h05
CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...
Senado Federal 14/08/2023 - 11h50
CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...
Senado Federal 11/08/2023 - 19h35
Dia do Maçom será comemorado em sessão solene do Congresso O Congresso Nacional fará sessão solene na sexta-feira (18) para comemorar o Dia do Maçom. A homenagem foi requerida pelos senadores Hamilton Mourã...
Senado Federal 11/08/2023 - 18h50
CE debate impactos da reforma tributária na educação A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater ospossíveis impactos da reforma tri...
Senado Federal 11/08/2023 - 17h51
Sessão de homenagem destaca importância do advogado para a sociedade Ao abrir a sessão especial pelo Dia do Advogado, nesta sexta-feira (11), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) definiu a advocacia como uma nobr...
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