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Senado Federal 28/02/2024 - 17h28
Plínio Valério lamenta vulnerabilidade da população da Amazônia O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (28), lamentou situação de vulnerabilidade em que se encontra a população ...
Senado Federal 28/02/2024 - 17h11
Comissão debaterá o papel dos oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará uma audiência pública em data ainda a ser marcada sobre a atuação dos oficiais de...
Senado Federal 28/02/2024 - 17h11
Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais O Plenário realizou nesta quarta-feira (28) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 ,...
Senado Federal 28/02/2024 - 16h37
Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos ...
Senado Federal 28/02/2024 - 16h37
Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Siste...
Senado Federal 28/02/2024 - 16h37
Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza Os senadores da Comissão de Esporte (CEsp) aprovaram nesta quarta-feira (28) voto de repúdio aos atos de violência cometidos contra a delegação do ...
Senado Federal 28/02/2024 - 16h22
CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nestaquarta-feira (28)projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e dema...
Senado Federal 28/02/2024 - 16h22
Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (28) a realização de uma grande mobilização nacional, marcada para esta ...
Senado Federal 28/02/2024 - 15h48
Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O o...
Senado Federal 28/02/2024 - 15h17
MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publica...
Senado Federal 28/02/2024 - 15h03
Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...
Senado Federal 28/02/2024 - 14h32
Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023 , que proíbe a dedução do Imposto de Renda de...
Senado Federal 28/02/2024 - 13h46
Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção d...
Senado Federal 28/02/2024 - 13h30
Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos...
Senado Federal 28/02/2024 - 13h30
CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança soci...
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