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Senado Federal 04/03/2024 - 17h51
Paim destaca Dia Internacional da Mulher e pede mais igualdade O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (4), o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O parlame...
Senado Federal 04/03/2024 - 17h51
CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em reunião na quarta-feira (6) às 11h, sugestão legislativa apresentada por estudantes que par...
Senado Federal 04/03/2024 - 17h05
Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores No dia 21 de fevereiro, o ônibus da delegação do Fortaleza foi apedrejado após o jogo entre a equipe cearense e o Sport Recife na Arena Pernambuco....
Senado Federal 04/03/2024 - 17h05
CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde Em reunião nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, está um projeto de ...
Senado Federal 04/03/2024 - 15h52
CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para quarta-feira (6), a partir das 9h30, com 22 itens na pauta de votações...
Senado Federal 04/03/2024 - 12h47
Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...
Senado Federal 04/03/2024 - 12h32
Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu t...
Senado Federal 04/03/2024 - 11h18
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...
Senado Federal 04/03/2024 - 10h30
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...
Senado Federal 04/03/2024 - 10h00
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...
Senado Federal 04/03/2024 - 09h30
Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...
Senado Federal 01/03/2024 - 18h02
Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado ( PL 418/2024 — Substitutivo CD ) que obriga a pub...
Senado Federal 01/03/2024 - 17h46
Styvenson denuncia descaso com a educação no Rio Grande do Norte Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (1º), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) expôs preocupação com a situação de precariedade da...
Senado Federal 01/03/2024 - 17h46
Projeto inclui mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos O projeto de lei ( PL 169/2020 ), que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhan...
Senado Federal 01/03/2024 - 17h17
Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão ne...
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