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Senado Federal 26/07/2023 - 14h05
LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...
Senado Federal 26/07/2023 - 14h05
Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...
Senado Federal 26/07/2023 - 11h10
Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...
Senado Federal 25/07/2023 - 18h00
Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades. A Política Nacional de A...
Senado Federal 25/07/2023 - 15h45
Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...
Senado Federal 25/07/2023 - 14h45
Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18% Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas espor...
Senado Federal 25/07/2023 - 13h15
Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...
Senado Federal 25/07/2023 - 10h15
CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segura...
Senado Federal 24/07/2023 - 16h27
Projeto dispensa autorização do Exército para compra de armas por forças policiais Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.101...
Senado Federal 24/07/2023 - 13h25
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 , que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a ...
Senado Federal 24/07/2023 - 11h55
Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de ...
Senado Federal 21/07/2023 - 12h25
Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...
Senado Federal 21/07/2023 - 12h25
Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas...
Senado Federal 20/07/2023 - 18h10
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas A polêmica causada pelo uso de imagens da cantora Elis Regina, morta há 41 anos e “revivida” por meio de recursos de Inteligência Artificial (IA) e...
Senado Federal 20/07/2023 - 13h45
Sancionada validação segura para ensinos médio e fundamental feitos no exterior O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundame...
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