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Senado Federal 01/08/2023 - 10h45
Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistênc...
Senado Federal 01/08/2023 - 09h45
MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua segunda audiência pública nesta qu...
Senado Federal 31/07/2023 - 18h40
CAS pode votar regras para desfiliação de conselhos profissionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (2), a partir das 11h30, e pode votar o projeto de lei que regulamenta o cancelame...
Senado Federal 31/07/2023 - 17h10
Pauta da CMA tem projeto que agrava penas de crimes ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2), com reunião marcada para as 11h30. São nove itens na pauta, entre os ...
Senado Federal 31/07/2023 - 16h40
CCT vai debater incentivos para pesquisa e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) agendou audiência pública interativa para quarta-feira (2), às 11h, para debater po...
Senado Federal 31/07/2023 - 16h25
Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil fazmais uma audiência pública interativa sobre o assunton...
Senado Federal 31/07/2023 - 15h40
Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira O Senado deve votar nesta quarta-feira (2), em Plenário, indicações de autoridades já aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e d...
Senado Federal 31/07/2023 - 15h40
Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta Projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoquesdos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)é um dos três itens...
Senado Federal 31/07/2023 - 15h10
Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo Projeto em análise na Comissão de Agricultura (CRA) busca reprimir a criminalidade no meio rural. Além de prever a criação de delegacias especializ...
Senado Federal 31/07/2023 - 13h50
Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e...
Senado Federal 31/07/2023 - 10h20
Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...
Senado Federal 31/07/2023 - 09h35
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...
Senado Federal 28/07/2023 - 17h05
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na...
Senado Federal 28/07/2023 - 16h50
CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação,...
Senado Federal 28/07/2023 - 12h37
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...
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