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Senado Federal

Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023
Senado Federal 20/07/2023 - 12h15
Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023 O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuniões simultâneas das c...
Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI
Senado Federal 20/07/2023 - 11h00
Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI Apesar da volatilidade e das incertezas do momento, há “ambiente adequado” para que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza a Selic (taxa bás...
Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue
Senado Federal 20/07/2023 - 11h00
Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...
MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais
Senado Federal 19/07/2023 - 18h35
MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais O texto daMedida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de...
Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF
Senado Federal 19/07/2023 - 13h20
Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao...
Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional
Senado Federal 18/07/2023 - 15h30
Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional Foi sancionada a lei ( Lei 14.624 ) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com de...
Senado Federal 18/07/2023 - 12h17
Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade R...
Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI
Senado Federal 18/07/2023 - 11h15
Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI O senador Rogério Carvalho foi diagnosticado com visão monocular aos 10 anos de idade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Pedro França/Ag...
Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular
Senado Federal 18/07/2023 - 11h15
Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023 , que institui a medida, foi publicada n...
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Senado Federal 18/07/2023 - 10h45
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023 , em análise na Comis...
Senado terá embate sobre o Carf em agosto
Senado Federal 17/07/2023 - 12h31
Senado terá embate sobre o Carf em agosto O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualida...
Lei do Mais Médicos é sancionada
Senado Federal 17/07/2023 - 12h31
Lei do Mais Médicos é sancionada Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023 , que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Mé...
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Senado Federal 17/07/2023 - 12h31
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de cria...
Familiares apontam ilegalidades na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro
Senado Federal 13/07/2023 - 22h10
Familiares apontam ilegalidades na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro Senador Eduardo Girão, ao centro, presidiu maior parte da audiência, que avançou pela noite - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoFamiliares vieram de ...
Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos
Senado Federal 13/07/2023 - 18h25
Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pod...