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Senado Federal

CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores
Senado Federal 28/07/2023 - 16h50
CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação,...
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
Senado Federal 28/07/2023 - 12h37
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...
CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde
Senado Federal 27/07/2023 - 23h20
CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o proje...
Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas
Senado Federal 27/07/2023 - 17h45
Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, d...
Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro
Senado Federal 27/07/2023 - 16h15
Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir...
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
Senado Federal 27/07/2023 - 15h41
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Mour...
CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos
Senado Federal 27/07/2023 - 14h15
CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos Autor do livroMáfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI...
Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta
Senado Federal 27/07/2023 - 10h45
Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...
Incra terá R$ 40 milhões extras para atender famílias afetadas por seca no Sul
Senado Federal 26/07/2023 - 17h55
Incra terá R$ 40 milhões extras para atender famílias afetadas por seca no Sul ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quarta-feira (26) a sanção presidencial à lei que abre crédito suplementarde R$ 40.355.174 no Orçamento de 2...
Laudelina Melo tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 26/07/2023 - 16h40
Laudelina Melo tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.635 , que inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis ...
Sancionada lei que torna Canguçu (RS) Capital Nacional da Agricultura Familiar
Senado Federal 26/07/2023 - 16h40
Sancionada lei que torna Canguçu (RS) Capital Nacional da Agricultura Familiar Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (26) a Lei 14.638 , que confere ao município de Canguçu, no Rio Grande do Sul, o título d...
Fundo do Centro-Oeste terá mais R$ 297 milhões para investir no setor produtivo
Senado Federal 26/07/2023 - 16h40
Fundo do Centro-Oeste terá mais R$ 297 milhões para investir no setor produtivo Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta quarta-feira (26) a Lei 14.633 , que libera R$ 497,8 milhões para diversos ministérios, órgãos e fundo...
Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel
Senado Federal 26/07/2023 - 15h40
Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023 , que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e...
Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo
Senado Federal 26/07/2023 - 15h40
Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...
À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento
Senado Federal 26/07/2023 - 14h05
À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...