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Senado Federal 06/02/2024 - 13h58
Comissão de Segurança Pública aprova fim do 'saidão' para presos condenados A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que acaba com o benefício da saída temporári...
Senado Federal 06/02/2024 - 13h11
Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, confor...
Senado Federal 06/02/2024 - 12h21
Plenário vota PEC que limita candidatura de militar nesta quarta O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituiçãoque aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para q...
Senado Federal 06/02/2024 - 11h21
Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD Projeto que obriga serviços destreaminge plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade — como janel...
Senado Federal 06/02/2024 - 11h06
Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo O Senado analisa um projeto de resolução ( PRS 1/2024 ) que institui a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para homenagear treinadores ou comissões té...
Senado Federal 06/02/2024 - 10h21
Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023 , que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtor...
Senado Federal 05/02/2024 - 19h12
Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas que consideram prioritários em 2024. Além da ag...
Senado Federal 05/02/2024 - 18h26
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido - AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congre...
Senado Federal 05/02/2024 - 15h01
Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) o PL 5.020/2019 , que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado espec...
Senado Federal 05/02/2024 - 14h00
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...
Senado Federal 05/02/2024 - 09h46
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...
Senado Federal 05/02/2024 - 09h32
Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...
Senado Federal 02/02/2024 - 17h21
Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da ...
Senado Federal 02/02/2024 - 14h31
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter s...
Senado Federal 02/02/2024 - 11h13
Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/...
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