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Senado Federal 19/01/2024 - 13h06
Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...
Senado Federal 19/01/2024 - 10h16
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024 Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...
Senado Federal 18/01/2024 - 16h18
Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais...
Senado Federal 18/01/2024 - 12h48
Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os c...
Senado Federal 18/01/2024 - 12h30
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...
Senado Federal 18/01/2024 - 10h06
Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...
Senado Federal 17/01/2024 - 16h01
Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nac...
Senado Federal 17/01/2024 - 15h16
Lei institui diretrizes para valorização de professores O presidente Lula sancionou a Lei 14.817 , que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicad...
Senado Federal 17/01/2024 - 15h00
Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei Garantir os direitos básicos das pessoas em situação de rua é o objetivo central da Lei 14.821 , sancionada pelo presidente Lula e publicada na edi...
Senado Federal 17/01/2024 - 12h46
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora Foi publicada noDiário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024 , quepermite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unip...
Senado Federal 17/01/2024 - 12h01
Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...
Senado Federal 17/01/2024 - 10h46
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...
Senado Federal 17/01/2024 - 10h18
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024 O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...
Senado Federal 16/01/2024 - 20h08
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto ( PL 6.024/20...
Senado Federal 16/01/2024 - 16h19
Lei regulamenta serviços de praticagem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha do Brasil como Autoridade Marítima ...
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