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Senado Federal 13/06/2023 - 16h25
Brasileiros com fundamental e médio no exterior contarão com validação segura A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que inclui no Plano Nacional de Educação ( PNE - Lei nº 13.005, de 2014 ) a real...
Senado Federal 13/06/2023 - 15h25
Paim celebra relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), a medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Cas...
Senado Federal 13/06/2023 - 15h10
Uso do Fies para mestrado e doutorado segue para análise da CAE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que possibilita a contratação de crédito do Fundo de Financiamento Est...
Senado Federal 13/06/2023 - 14h15
Ministros defendem decretos sobre saneamento básico rejeitados pela Câmara Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, defenderam, nesta terça-feira (13), a manutenção de dois decretos do presidente ...
Senado Federal 13/06/2023 - 14h15
Comissão aprova bolsa de pesquisa a servidores e empregados públicos A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta da Câmara dos Deputados que permite a servidores efetivos e empregados públic...
Senado Federal 13/06/2023 - 14h00
Comissão aprova criação da Frente da Educação Profissional e Tecnológica A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta para criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnol...
Senado Federal 13/06/2023 - 12h55
Vai à CCJ pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 2.584/2019 , que estabelece a antecipação do pagamen...
Senado Federal 13/06/2023 - 12h40
CAE aprova permissão para quem doar a fundos da criança indicar destinação Segue para a apreciação do Plenário do Senado o projeto que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente i...
Senado Federal 13/06/2023 - 12h40
CPI das ONGs deve eleger presidente na quinta-feira Está agendada para quinta-feira (15) a instalação da CPI das ONGs, a partir das 9h. Formada por 11 senadores, a comissão parlamentar de inquérito q...
Senado Federal 13/06/2023 - 12h25
Comissão aprova inscrição de Oscar Niemeyer em 'Livro dos Heróis da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) proposta que inclui o nome do arquiteto Oscar Niemeyer noLivro dos Heróis e Heroínas da ...
Senado Federal 13/06/2023 - 12h25
Projeto que impede contingenciamento de recursos do FUST é aprovado em comissão A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que impede a limitação de recursos financeiros em programas do Fun...
Senado Federal 13/06/2023 - 12h10
Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não,...
Senado Federal 13/06/2023 - 11h40
CAE terá uma audiência pública para debater novo arcabouço fiscal Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acordaram nesta terça-feira (13) pela realização de apenas uma audiência pública para debater...
Senado Federal 13/06/2023 - 11h25
CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quat...
Senado Federal 13/06/2023 - 09h40
CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022 , que obriga municípios com mais de 100 ...
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