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Senado Federal 06/06/2023 - 10h40
CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O...
Senado Federal 06/06/2023 - 10h25
CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 , que prevê transição de dez anos...
Senado Federal 06/06/2023 - 10h10
CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de...
Senado Federal 05/06/2023 - 19h45
Izalci critica declarações do ministro Rui Costa sobre Brasília O senadorIzalciLucas (PSDB-DF), em pronunciamento nesta segunda-feira (5),lamentou as declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, dadas à rev...
Senado Federal 05/06/2023 - 19h25
Seif pede que marco temporal de terras indígenas tenha urgência no Senado O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o projeto que trata do marco temporal para demarcaçã...
Senado Federal 05/06/2023 - 19h00
Mourão volta a criticar 'Honras de Estado' a Maduro e cobra posição do Parlamento O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o Senado não se abstenha de debate...
Senado Federal 05/06/2023 - 18h20
Girão diz que participou de manifestação contra cassação de Dallagnol O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que esteve presente em Curitiba no domingo (4) n...
Senado Federal 05/06/2023 - 17h55
Laércio defende medidas para baixar preços do gás natural no Brasil O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), o aumento da oferta do gás natural nacional e m...
Senado Federal 05/06/2023 - 17h40
Marco regulatório do saneamento é uma necessidade, afirma Confúcio Moura O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente e ...
Senado Federal 05/06/2023 - 17h40
Plenário analisa ações para prevenção de hepatites virais Na sessão plenária desta quarta-feira (7), os senadores deverão analisar o projeto de lei que estabelece ações a serem desenvolvidas durante a camp...
Senado Federal 05/06/2023 - 16h35
Brasil precisa fazer valer sua condição de potência climática, diz Kajuru O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio ambiente, que a data é uma oportunidade par...
Senado Federal 05/06/2023 - 15h45
CMA volta a debater regulamentação do mercado de créditos de carbono A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais umaaudiência pública interativapara debater o projeto que r...
Senado Federal 05/06/2023 - 15h30
Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações A comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre anova Lei de Licitações fará na terça-feira (13), a partir das 14h30, audiênci...
Senado Federal 05/06/2023 - 13h50
Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como ...
Senado Federal 05/06/2023 - 13h10
Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação A regulamentação da inteligência artificial (IA) é necessária e emergencial, em especial diante dos riscos reais e iminentes. Essa foi uma das cons...
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