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Senado Federal

Dia Nacional dos Agentes de Trânsito será celebrado em 11 de maio
Senado Federal 05/06/2023 - 12h05
Dia Nacional dos Agentes de Trânsito será celebrado em 11 de maio Foi publicada nesta segunda-feira (5) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito em 11 de maio...
CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso
Senado Federal 05/06/2023 - 10h05
CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021 , que obriga o poder público a extrair o...
Sancionada lei que institui semana para informação sobre doenças raras
Senado Federal 05/06/2023 - 09h35
Sancionada lei que institui semana para informação sobre doenças raras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.593, de 2023, que institui a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre ...
CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Senado Federal 02/06/2023 - 17h20
CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa , na quarta-feira (14), a partir das 10h, para debater o projeto de le...
CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar
Senado Federal 02/06/2023 - 17h15
CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (13) projeto que cria cota para o leite nacional na forma líquida comprado para a...
Dia da Imprensa: Combate às fake news é desafio, apontam jornalistas
Senado Federal 02/06/2023 - 17h05
Dia da Imprensa: Combate às fake news é desafio, apontam jornalistas A união de esforços de veículos de comunicação públicos e privados e o apoio do Congresso Nacional e de instituições no combate à desinformação foi...
CE vai debater educação especial no novo Plano Nacional de Educação
Senado Federal 02/06/2023 - 16h40
CE vai debater educação especial no novo Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na segunda-feira (5), às 9h, audiência pública interativa remota sobre o tema "Educação Espe...
Proibição de corte de recursos da defesa agropecuária está na pauta da CRA
Senado Federal 02/06/2023 - 15h35
Proibição de corte de recursos da defesa agropecuária está na pauta da CRA Em reunião agendada para a quarta-feira (7), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve votar o projeto de lei que proíbe o con...
Projeto de simplificação tributária será debatido em sessão temática
Senado Federal 02/06/2023 - 15h20
Projeto de simplificação tributária será debatido em sessão temática O Senadopromove na segunda-feira (12), às 10h,sessão de debates temáticossobreo projetode lei complementardo Estatuto Nacional de Simplificação de ...
Sessão especial vai comemorar o Dia Nacional da Imunização
Senado Federal 02/06/2023 - 14h45
Sessão especial vai comemorar o Dia Nacional da Imunização O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Imunização. A homenagem está marcada para o dia 15, às 9h, no Plenário. ...
Izalci cobra cumprimento de acordo para reajuste de policiais e bombeiros do Distrito Federal
Senado Federal 02/06/2023 - 14h45
Izalci cobra cumprimento de acordo para reajuste de policiais e bombeiros do Distrito Federal O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou do governo federal, em pronunciamento nesta sexta-feira (2), o cumprimento de acordo feito com a bancada do...
Girão diz que houve 'toma lá, dá cá' na votação da MP dos ministérios
Senado Federal 02/06/2023 - 14h30
Girão diz que houve 'toma lá, dá cá' na votação da MP dos ministérios O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (2) a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.154/2023 , q...
Senado Federal 02/06/2023 - 12h35
CE discute mais prazo para pais em cursos de graduação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) agendou reunião deliberativa com 12 itens para as 10h da terça-feira (6). Uma das proposições a sere...
Indicação de Zanin ao STF chega ao Senado
Senado Federal 01/06/2023 - 18h35
Indicação de Zanin ao STF chega ao Senado Foi publicada nesta quinta-feira (1º), em edição extra doDiário Oficial da União, a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro...
Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal 01/06/2023 - 17h40
Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida aprovou nesta quinta-feira (1º) o relatório do deputa...