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Senado Federal 13/09/2023 - 23h50
CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto ( PL 5.020/2019 ) que permite que demandas repetitivas sejam...
Senado Federal 13/09/2023 - 18h35
Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de ...
Senado Federal 13/09/2023 - 18h05
Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirm...
Senado Federal 13/09/2023 - 16h20
Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de proje...
Senado Federal 12/09/2023 - 23h55
Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670 , que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado ...
Senado Federal 12/09/2023 - 23h40
Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotér...
Senado Federal 12/09/2023 - 23h10
Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas de 8 de janeiro disse...
Senado Federal 12/09/2023 - 22h10
Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...
Senado Federal 12/09/2023 - 21h55
São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada noDiário Oficial da União(DOU) a Lei 14.668, de 2023 , queco...
Senado Federal 12/09/2023 - 21h40
Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...
Senado Federal 12/09/2023 - 21h25
CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura e...
Senado Federal 12/09/2023 - 18h26
CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira ...
Senado Federal 12/09/2023 - 14h50
Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), ...
Senado Federal 12/09/2023 - 14h20
Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira (13), e...
Senado Federal 11/09/2023 - 23h55
Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE REQ 95/2023 - CE Volta à pauta daComissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h,oprojeto que institui o título de especialista à...
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