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Senado Federal 24/08/2023 - 22h15
Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa quarta-feira (23), sem vetos, lei que obriga a dispon...
Senado Federal 24/08/2023 - 21h00
Zequinha aplaude aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou a aprovação , na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do projeto de leique estabelece ...
Senado Federal 24/08/2023 - 15h05
CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marc...
Senado Federal 24/08/2023 - 14h35
Viana propõe incentivo fiscal para startups O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a apresentação de projeto para permitir que "investidores-anj...
Senado Federal 23/08/2023 - 21h50
Datas de recolhimento do FGTS e INSS poderão ser unificadas, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 357/2022 que permite a unificação das datas de rec...
Senado Federal 23/08/2023 - 19h10
Jayme Campos defende retomar investimentos em rodovias que apresentam mais problemas Em pronunciamento na terça-feira (22), o senadorJaymeCampos (União-MT) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria ( PL 2.931/2022 ) para determ...
Senado Federal 23/08/2023 - 18h40
Pontes ressalta importância da reforma tributária O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) a importância da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) para ...
Senado Federal 22/08/2023 - 22h55
CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei ( PL 3.696/2023 ), que renova até 2043 a chamada cota de tela...
Senado Federal 22/08/2023 - 20h55
CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para quarta-feira (23) a votação do projeto de lei (PL) 2.384/2023 , que restabelece o voto de qualid...
Senado Federal 22/08/2023 - 16h40
Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devid...
Senado Federal 21/08/2023 - 15h10
CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de...
Senado Federal 21/08/2023 - 14h26
CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...
Senado Federal 21/08/2023 - 11h26
Projeto obriga segurança armado em escolas As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...
Senado Federal 19/08/2023 - 13h56
Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado Júlio Pedrosa e Florian Madruga, ex-diretores da Gráfica, destacaram a excelência dos funcionários do órgão - Foto: Pedro França/Agência SenadoDire...
Senado Federal 18/08/2023 - 14h45
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto ( PLP 152/2023 ) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da inden...
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