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Senado Federal 24/05/2023 - 16h45
Comissão de MP que prorroga leis sobre licitação elege presidente e inicia trabalho Foi instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a MP1.167/2023 , que prorroga até 30 de dezembro deste anoa validade de...
Senado Federal 24/05/2023 - 16h25
Bittar esclarece declaração de Flávio Dino sobre verba do FNSP para o Acre O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), declaração do ministro da Justiça, Flávio Dino,...
Senado Federal 24/05/2023 - 15h05
CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a realização de uma ...
Senado Federal 24/05/2023 - 14h35
Ministro ataca parecer do Ibama sobre extração de petróleo na foz do Amazonas Além da exploração de petróleo, senadores questionaram Silveira sobre preços dos combustíveis e da energia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado...
Senado Federal 24/05/2023 - 14h10
Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado po...
Senado Federal 24/05/2023 - 13h40
Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na ...
Senado Federal 24/05/2023 - 13h30
CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que t...
Senado Federal 24/05/2023 - 12h50
Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD - AP) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a resistência do Instituto Brasileiro do Meio Ambie...
Senado Federal 24/05/2023 - 12h50
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projetocom objetivo de garantir mais transparência no Sistema...
Senado Federal 24/05/2023 - 12h40
Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à ...
Senado Federal 24/05/2023 - 12h35
Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação e...
Senado Federal 24/05/2023 - 12h25
Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto quelimita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 h...
Senado Federal 24/05/2023 - 12h25
Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS 2020 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda da Câmara dos Deputados a projeto ( PLS 597/2015 ) que obriga in...
Senado Federal 24/05/2023 - 12h15
Volta de adicional para não cumprimento de intervalo de descanso passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante o pagamento do adicional de ...
Senado Federal 24/05/2023 - 12h10
Alan Rick critica Supremo por julgar a descriminalização do porte de drogas O senador Alan Rick (União-AC) afirmou nesta terça-feira (23), em pronunciamento no Plenário, que "a descriminalização de drogas ilícitas será um d...
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