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Senado Federal 02/05/2023 - 15h10
Paim diz que reforma trabalhista foi um retrocesso O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (2), a importância do Dia do Trabalhador, celebrado em 1° de maio. Para ...
Senado Federal 02/05/2023 - 14h50
Ministro explica por que MEC suspendeu implantação do novo ensino médio Uma das áreas de maior preocupação quando se pensa em política pública, a educação e suas atuais e recorrentes problemáticas — entre elas a suspens...
Senado Federal 02/05/2023 - 14h45
Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas Foi adiada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) a votação do um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança...
Senado Federal 02/05/2023 - 14h35
Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãode sexta-feira (28) a medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% para todos o...
Senado Federal 02/05/2023 - 14h35
Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos q...
Senado Federal 02/05/2023 - 14h10
Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negoc...
Senado Federal 02/05/2023 - 14h10
Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a part...
Senado Federal 02/05/2023 - 12h00
CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. ...
Senado Federal 02/05/2023 - 11h30
CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentado...
Senado Federal 02/05/2023 - 10h40
CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um e...
Senado Federal 02/05/2023 - 10h20
CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de...
Senado Federal 02/05/2023 - 09h20
MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$ 1.320. ...
Senado Federal 29/04/2023 - 11h35
Senado é premiado por atuação nas redes sociais O trabalho educativo e informativo do Senado nas redes sociais foi reconhecido na primeira edição do Prêmio Social Media Gov, promovido pela plataf...
Senado Federal 28/04/2023 - 17h40
Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento O Senado vai celebrar os 200 anos do Parlamento brasileiro com uma série de eventos legislativos e culturais. Nesta quarta-feira (3), Dia do Parlam...
Senado Federal 28/04/2023 - 16h45
CCJ debate marco legal das instituições comunitárias de educação básica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (2), às 10h, uma audiência pública interativa sobre as instituições comunitárias de ...
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