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Senado Federal 26/04/2023 - 12h35
Presidente da CAS apresenta informações sobre diligência em fábrica da Hemobrás O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira (26) informações sobre a diligênc...
Senado Federal 26/04/2023 - 12h25
CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto de lei (PL) 2.641/2019, que estabelece requisi...
Senado Federal 26/04/2023 - 12h25
CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h, audi...
Senado Federal 26/04/2023 - 12h15
CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliaç...
Senado Federal 26/04/2023 - 12h05
Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência púb...
Senado Federal 26/04/2023 - 12h05
CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta da Procuradoria-Geral da República que transforma cargos de...
Senado Federal 26/04/2023 - 10h40
Augusta Brito celebra aprovação de recursos para o piso da enfermagem A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do ...
Senado Federal 26/04/2023 - 10h30
Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publ...
Senado Federal 26/04/2023 - 10h20
Ayrton Senna é o patrono do esporte brasileiro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.559, de 2023, que declara o piloto Ayrton Senna da Silva como patrono do ...
Senado Federal 26/04/2023 - 10h00
Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de consc...
Senado Federal 26/04/2023 - 09h40
Sancionado 8 de setembro como Dia Nacional do Terço dos Homens Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a instituição do Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembr...
Senado Federal 26/04/2023 - 08h50
Debatedores defendem Bolsa Família como primeiro passo para renda mínima Representantes da sociedade civil defenderam nessa terça-feira (25) a aprovação da medida provisória que recria o Programa Bolsa Família como um pa...
Senado Federal 25/04/2023 - 20h40
Hiran pede enquadramento de servidores de Roraima nos quadros da União O senador Dr. Hiran (PP-RR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (25), que o governo federal inclua na sua folha de pagamento os servidore...
Senado Federal 25/04/2023 - 20h25
Kajuru defende fim das renúncias fiscais para aumentar receita e controlar dívida O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, nesta terça-feira (25) no Plenário, que o governo federal aproveite a discussão do novo arcabouço fiscal ...
Senado Federal 25/04/2023 - 20h10
Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o No...
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