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Senado Federal 24/04/2023 - 18h30
Cruz Machado agora é a capital nacional da erva-mate sombreada Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.551/2023, que confere à cidade de Cruz Machado, no Paraná, o título de Capital Na...
Senado Federal 24/04/2023 - 18h05
CDH ouve ministro dos Direitos Humanos na quinta-feira A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (27), às 9h, para ouvir o ministro dos Direitos Humanos ...
Senado Federal 24/04/2023 - 17h40
Comissão debate redução dos impactos do garimpo em reserva ianomâmi A comissão que acompanha a situação dos ianomâmis vai discutir nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, como reduzir os impactos do garimpo ilegal...
Senado Federal 24/04/2023 - 17h30
Sancionada lei que inscreve Zilda Arns no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 20 de abril a Lei 14.552, que inscreve o nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann ...
Senado Federal 24/04/2023 - 16h50
Audiência da CDH vai comemorar o Dia Mundial da Hemofilia A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (26), às 10h, para comemorar o Dia Mundial da Hemofilia, celebr...
Senado Federal 24/04/2023 - 16h35
CRA faz audiência pública sobre 50 anos da Embrapa Os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) serão lembrados em audiência pública na próxima quinta-feira (27), a partir das...
Senado Federal 24/04/2023 - 16h25
Sessão pelos 100 anos da Previdência tem críticas à reforma de 2019 O Senado celebrou nesta segunda-feira (24) o centenário da Lei Eloy Chaves (Decreto 4.682, de 1923), considerada a origem do sistema previdenciário...
Senado Federal 24/04/2023 - 14h15
Empresas que aderiram ao Pronampe terão 6 anos para quitar empréstimo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do...
Senado Federal 24/04/2023 - 10h50
Ministro da Educação falará à CE sobre Novo Ensino Médio A Comissão de Educação (CE) ouve na terça-feira (25), a partir de 10h, o ministro da Educação, Camilo Santana. Os senadores querem saber informaçõe...
Senado Federal 24/04/2023 - 10h50
CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo Aprovado em março na Comissão de Segurança Pública (CSP), projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em fa...
Senado Federal 24/04/2023 - 10h35
Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circu...
Senado Federal 24/04/2023 - 09h55
Projeto da Lei Geral do Esporte volta à pauta do Plenário nesta quarta Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva...
Senado Federal 24/04/2023 - 09h15
Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalha...
Senado Federal 20/04/2023 - 18h45
Morre ex-senadora Ada Mello Morreu nesta quinta-feira (20), em Maceió, a ex-senadora Ada Mello. Ela tinha 69 anos e vinha lutando contra um câncer de pulmão. Formada em serviç...
Senado Federal 20/04/2023 - 18h30
Debatedores sugerem medidas para ampliar segurança nas escolas Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (20), debatedores apontaram medidas que podem colaborar com a ampliação da seg...
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